REGISTRO DE MARCA

A marca é alma de todo negócio. Não importa se você vende um produto ou um serviço: seu público se lembrará de você através da marca que utiliza. Não é à toa que a marca é o ativo mais valioso de uma empresa. E ter uma marca sem o registro no INPI é como ter uma casa construída sobre a areia: uma hora tudo vai cair! Construa sua marca em um terreno sólido. Registre sua marca agora mesmo! Só é dono quem registra. A validade do registro de marca é de 10 anos e pode ser renovada infinitamente pelo proprietário da marca.

REGISTRO DE SOFTWARE E APLICATIVO

É possível proteger o código fonte dos seus aplicativos e programas de computador, assim como a linguagem de programação, os layouts, personagens e sonorização que acompanham o software. O registro de programa de computador e de aplicativo traz segurança jurídica, porque você terá em mãos um documento que comprova que você é o autor da criação. Além disso, para os desenvolvedores que participam de licitações governamentais, é obrigatório realizar o registro para poder concorrer na disputa. O registro de software é válido por até 50 anos.

MONITORAMENTO DE MARCA

Sua marca já é registrada? Que ótimo! Mas isso não é tudo... Após o registro, é imprescindível que sua marca seja monitorada Brasil afora, para saber se não tem ninguém tentando te copiar descaradamente. O monitoramento é o garante a longevidade e a exclusividade da sua marca.

REGISTRO DE DOMÍNIO (O FAMOSO WWW)

Ter um domínio diferente do nome de marca utilizada para o seu negócio pode te trazer prejuízos. Por isso, trabalhamos para que sua empresa tenha um registro de domínio o mais fiel possível ao nome da sua marca, bem como realizamos notificações em caso de uso de domínio por terceiros.

DIREITO AUTORAL

Prestamos assessoria e consultoria para a proteção dos mais vaiados tipos de criações, como artes digitais, logotipos, músicas, obras literárias, apostilas, e-books, projetos, cursos, fotografias, pinturas, gravuras, ilustrações em geral, slogans.

ELABORAÇÃO DE CONTRATOS E DOCUMENTOS

Temos expertise na elaboração de contratos de uso, cessão e licenciamento de marcas, franquias, softwares e demais direitos da propriedade intelectual, além de atuarmos na elaboração de todos os documentos que se fizerem necessários para a proteção de ativos intangíveis.

Marcas Registradas®

Dúvidas Frequentes

Marca é um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa.

De acordo com a legislação brasileira, são passíveis de registro como marca todos os sinais distintivos visualmente perceptíveis.

A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços.

A marca registrada garante a propriedade e o uso exclusivo em todo o território nacional por dez anos. O titular deve mantê-la em uso e prorrogá-la de dez em dez anos.

O registro de marca vigora pelo prazo de dez anos, contados da data da concessão, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos. O pedido de prorrogação deverá ser formulado durante o último ano de vigência do registro, mediante pagamento.

Seu concorrente por registrar antes de você e com isso te impedir de usar o mesmo nome. Sem o seu registro, você corre o risco de perder todo o investimento feito com publicidade, propaganda, sacolas, embalagens, materiais gráficos, fachada e tudo o que leve o nome da marca.
Além disso, pode ser processado judicialmente por uso indevido de marca.

Não. O registro pode ser feito tanto através de pessoa física (CPF), como de pessoa jurídica (CNPJ).

Antes de dar entrada no pedido, é fundamental fazer a Pesquisa de Disponibilidade, para verificar se o nome que você pretende utilizar está, de fato, disponível.

O tempo médio de duração de um processo de registro de marca sem qualquer intercorrência é entre 07 e 12 meses.

Já a partir do protocolo, você já detém uma expectativa de direito que lhe confere a possibilidade de se proteger contra terceiros. Mas você se tornará o proprietário da marca apenas após a análise do pedido pelo INPI.

É de 10 anos a validade do registro de marca. Depois desse período, você pode renovar quantas vezes quiser.

Várias medidas podem ser tomadas em caso de plágio de marca. Mas para cada cenário, é preciso analisar os fatores concretos. A Átomo Marcas e Patentes pode te ajudar.